O INESPE é uma instituição dedicada ao estudo aprofundado de temas relacionados ao Sistema Penitenciário Brasileiro, analisando tanto seus aspectos diretos quanto as referências e inspirações em âmbito nacional e internacional. Seu propósito é produzir e tornar públicos os resultados dessas pesquisas, estimulando o debate e a reflexão crítica sobre o sistema prisional e suas implicações sociais, jurídicas e políticas.
Além da pesquisa, o INESPE busca atuar ativamente na difusão de conhecimento, promovendo palestras, seminários, fóruns, cursos e debates de alto nível. Essas iniciativas têm como objetivo propor e sugerir melhorias não apenas para o funcionamento e a estrutura do Sistema Penitenciário, mas também para a valorização e capacitação dos profissionais da área, bem como para o aperfeiçoamento da legislação vigente.
Assim, a instituição se consolida como um espaço de estudo, diálogo e inovação, contribuindo para a construção de soluções mais eficazes e humanas no campo da execução penal e da segurança pública.
Nossa Missão
Aos três dias do mês de agosto de 2005, o Dr. Juarez Morais de Azevedo reuniu um grupo de cidadãos da comunidade nova-limense para propor a criação de um núcleo de estudos voltado ao Sistema Penitenciário. O objetivo era elaborar um programa consistente e viável para uma área tão pouco conhecida, mas frequentemente alvo de críticas.
Na ocasião, o Dr. Juarez apresentou a ideia de que o tema fosse analisado sob três aspectos fundamentais: o que temos hoje, o que precisa ser feito e como realizar o que é necessário. Essa metodologia permitiria fugir do tradicional “achismo” que, historicamente, tem orientado medidas governamentais improvisadas e, muitas vezes, ineficazes, contribuindo para o cenário de crise que ainda se observa.
O grupo, inicialmente denominado Grupo de Estudos do Sistema Prisional (GESP), estruturou suas atividades em torno de nove áreas temáticas: Engenharia e Arquitetura; Direito e APAC; Educação; Administração e Economia; Informática; Jornalismo e Publicidade; Criança e Adolescente; Egresso; e Saúde.
Em 2006, diante da relevância e da necessidade de institucionalizar os trabalhos, o GESP evoluiu para a fundação do Instituto Nova-limense de Estudos do Sistema Penitenciário (INESPE), ampliando seu escopo e consolidando sua missão.
Desde então, o INESPE tem atuado de forma contínua na formulação e divulgação de propostas para a melhoria do Sistema Penitenciário Brasileiro, com foco em questões como: o fiel cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP); a adequação da legislação penal correlata; a proteção da sociedade; o equilíbrio entre prevenção e ressocialização; e a busca pela autossuficiência do sistema.
Breve Histórico do INESPE
Por meio do resgate, da conservação e da divulgação da história do Sistema Penitenciário e da legislação que o rege, o INESPE busca consolidar-se como referência no estudo e na compreensão dos fatores que moldaram a realidade prisional até os dias atuais. Ao mesmo tempo, pretende ser um ponto de partida para avanços positivos no sistema, orientando-se pela busca de sua otimização e pela promoção de uma humanização responsável e consciente.
O propósito maior é contribuir para a melhoria contínua da execução penal, com foco na administração de penas justas e adequadas, em ambientes eficientes e estruturados para possibilitar a recuperação plena e a reintegração produtiva dos condenados à sociedade. Dessa forma, o instituto reafirma seu compromisso em transformar o sistema prisional em um espaço de justiça, ressocialização e construção de cidadania.
Estatuto do INESPE - Alterado em 2021
Títulos de Utilidade Pública
Diretrizes do INESPE
O INESPE tem como propósito desenvolver uma atuação ampla e consistente no campo das Ciências Criminais e da Segurança Pública, assumindo um papel de referência na reflexão e na proposição de soluções. Para isso, dedica-se à realização de pesquisas especializadas, à organização de eventos científicos com palestras e publicações, e à formulação e acompanhamento de programas voltados à prevenção e à redução da violência e da criminalidade.
Entre suas principais iniciativas, destacam-se: o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições de Segurança Pública e Justiça; o desenvolvimento de programas de capacitação e valorização dos profissionais responsáveis pelo enfrentamento da criminalidade; e a promoção de ações concretas para diminuição dos índices de violência. O instituto também incentiva o desarmamento civil, promove o resgate da dignidade e da civilidade do cidadão e apoia entidades encarregadas de elaborar e executar políticas públicas relacionadas à segurança e ao sistema prisional.
Além disso, o INESPE atua na disseminação de dados e no intercâmbio de experiências sobre o Sistema Penitenciário, bem como em projetos de cooperação técnica e institucional em âmbito nacional e internacional. Também busca articular e apoiar iniciativas já existentes de prevenção à violência, incentivar o planejamento familiar em conformidade com a Lei nº 9.263/1996 e instituir um Centro de Memória do Sistema Penitenciário Mineiro, voltado à preservação e valorização da história e das práticas relacionadas à execução penal.
Por fim, o instituto se mantém aberto a promover todas as atividades necessárias ao cumprimento de seus objetivos sociais, sempre comprometido com a construção de um sistema mais justo, humano e eficiente.
Organograma do INESPE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATUAL (2021-2023)
Estrutura Básica do INESPE
O INESPE é, atualmente, estruturado em onze OBSERVATÓRIOS, com o objetivo de promover pesquisas, estudos, projetos e debates sobres os temas específicos, visando à concretização dos ideais e propostas do Instituto. Além dos observatórios, temos ainda a nossa “CENTRAL DE IDEIAS”. Através dela, você pode esclarecer suas dúvidas e sugerir ideias, iniciativas e melhorias acerca de qualquer um dos 11 observatórios.
Veja aqui a lista dos observatórios do INESPE:
1. Engenharia e Arquitetura;
2. Direito;
3. Educação;
4. Administração e Economia;
5. T.I. – Tecnologia da Informação;
6. Mobilização Social;
7. Criança e Adolescente;
8. Egresso;
9. Saúde;
10. Segurança Pública;
11. Vitimologia.
Símbolo do INESPE
Este ninho de beija-flor foi encontrado num dos cômodos da casa que serve de sede para o INESPE, em 2011.
Refletindo sobre o achado, cheguei à seguinte conclusão: a natureza havia legado a nós inespeanos mais uma bela lição. A pequena ave, cuja lenda mostra que tudo é possível, se cada um fizer a sua parte, escolheu uma lâmpada, símbolo da luz, ou do Iluminismo, período histórico que mudou o mundo. Unindo os dois princípios, tem-se que se cada um dos inespeanos fizer a sua parte, luzes serão lançadas sobre o “escuro”, sobre o pouco conhecido sistema penitenciário. Que seja este o símbolo do INESPE.
Nova Lima, 29 de março de 2012.
Juarez Morais de Azevedo
Presidente
Central de Idéias
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